O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de parceria entre o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Nupeia, as promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Ananindeua e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, nos dias 29 e 30 de outubro, a Oficina de Instrumentalização em Justiça Restaurativa com a Rede de Atenção à criança e ao adolescente de Ananindeua.

A Oficina teve como objetivos: difundir conhecimentos sobre os métodos de solução consensual de conflitos no âmbito do Ministério Público e da rede de atenção à criança e ao adolescente; apresentar a prática dos círculos de diálogo aos participantes e estimular sua adoção nas demandas de atendimento sob responsabilidade do Ministério Público e da rede de atenção à criança e ao adolescente; e contribuir para o desenvolvimento de competências e habilidades no uso das práticas restaurativas no cotidiano da atuação das promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Ananindeua.

A abertura da oficina foi realizada pelas promotoras de Justiça de Ananindeua, Léa Cristina Mouzinho da Rocha, Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira e Vyllya Costa Barra, juntamente com a coordenadora do Nupeia, promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos. Em suas falas, as representantes do MPPA reforçaram a importância da parceria entre o Nupeia e as Promotorias de Justiça, destacando a Autocomposição e a capacitação da rede de atendimento à criança e ao adolescente. Esse esforço visa melhorar o diálogo e o funcionamento dessa rede, proporcionando respostas cada vez mais resolutivas à sociedade.

Conduzida pelas analistas ministeriais do Nupeia, Jandira Miranda e Samia Pires, e a analista ministerial da Promotoria de Justiça de Ananindeua, Rosemary Oliveira, a oficina teve diferentes palestras, dentre elas:  a abordagem restaurativa: conceitos, fundamentos, valores e diretrizes/círculo de diálogo como prática restaurativa; proteção Integral da criança e do adolescente: princípios fundamentais; possibilidades de uso dos círculos pelas instituições de acolhimento institucional e a construção de diálogos intersetoriais com rede de atendimento local; e “Entre nós”: as particularidades dos desafios, necessidades e possibilidades da atuação em rede, para a garantia de direitos de criança e adolescente no município de Ananindeua.

O evento contou com a participação de 30 pessoas, todas oriundas da Rede de Serviços Socioassistenciais, constituída pelos diversos serviços e programas de média e alta complexidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), das Unidades de acolhimento institucional, Conselho Tutelar, entre outros.

Os participantes, ao avaliarem a atividade, destacaram como principais aprendizados a necessidade de aprimorar a escuta junto aos usuários, a reflexão de que as soluções devem ser construídas pelos próprios sujeitos do conflito, a compreensão das situações de privação e desvantagens que afetam a população atendida, e a importância do diálogo, do não julgamento prévio da situação e da valorização da história de cada indivíduo.

Texto e fotos: Nupeia, com edição da Ascom MPPA