O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu início, nesta terça-feira (29), à programação científica da X Semana da Criança e Adolescente, que neste ano aborda o tema “Cultura de Paz na Amazônia: Semeando Valores”. Organizado pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém (PJIJ), com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento tem como objetivo fomentar reflexões sobre valores como respeito, empatia, tolerância e cooperação, essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

A cerimônia de abertura, realizada no Auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício-sede do MPPA, contou com a presença de importantes autoridades que compuseram a mesa de abertura. Participaram o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire; a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Viviane Couto; a Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, Danielle de Cássia Silveira Buhrnhein; e Elisangela Santos, Coordenadora de Educação Infantil do Estado, representando o Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares. Também compuseram a mesa o Defensor Público Márcio Neiva Coelho, coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Naeca); o Delegado de Polícia Theo Reis Schüler, representando a delegada Emanuela Cristina Silva de Amorim Costa, Diretora da Divisão de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Pará; a Diretora Geral da Funpapa, Sandra Valente, representando a Presidente Alda Frota; e a Secretária Municipal de Educação, Araceli Lemos.

Durante a abertura, a Promotora de Justiça Viviane Couto destacou o espírito de colaboração e compromisso que guia o evento, ressaltando a importância da união e do fortalecimento da sociedade em prol da proteção integral de crianças e adolescentes. Segundo Viviane, a iniciativa começou como uma comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e evoluiu para se tornar um espaço de integração entre o MPPA e a comunidade de Belém, promovendo e reafirmando valores fundamentais como empatia e respeito. Ao refletir sobre o tema deste ano, Viviane frisou a importância de abordar os desafios contemporâneos, como a disseminação de discursos de ódio, o uso excessivo de telas e a necessidade de proteção ambiental, especialmente diante da proximidade da COP 30 na Amazônia. “Vivemos tempos difíceis de ódio fácil, de cancelamento, de uso inadequado de tela, de destruição do meio ambiente. Precisamos semear valores, precisamos de cultura de paz”, declarou, agradecendo ainda aos parceiros que contribuíram para a realização do evento ao longo dos anos. Ela encerrou sua fala com uma citação de Saint-Exupéry: “O futuro não é um lugar para onde estamos indo, mas um lugar que estamos criando”, inspirando uma reflexão sobre o papel de todos na construção de um futuro melhor.

A Promotora de Justiça Mônica Freire, coordenadora do CAOIJ, também abordou a importância da cultura de paz e a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, destacando o empenho de diversos profissionais do MPPA, que se mobilizam para realizar o evento mesmo fora do expediente. Freire enfatizou que a Semana é fruto de uma construção coletiva dentro do MP, com a participação ativa de promotores e parceiros que abraçam a causa com ações que vão além do protocolo. A promotora destacou o trabalho prévio de envolvimento de adolescentes e instituições sociais em torno do tema deste ano, afirmando: “O MP tem sido esse coração para debater vários assuntos que nos são sensíveis e encontrando em cada um a vontade muito grande de fazer a diferença.” Ela encerrou sua fala com uma reflexão pessoal, reforçando seu compromisso com a causa e a importância de tratar todas as crianças e adolescentes com o mesmo cuidado que dedica aos próprios filhos. “Eu não quero nada de diferente para as outras crianças do que aquilo que eu quero para os meus filhos,” declarou, inspirando os presentes a se unirem na construção de um ambiente de respeito e dignidade para todos.

Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., enfatizou a importância da união de esforços entre diversas instituições e profissionais na proteção de crianças e adolescentes, celebrando a Semana como um evento consolidado no calendário do MPPA e uma marca permanente de compromisso com a infância e juventude. Mattar Jr. ressaltou o trabalho incansável de promotores e parceiros, que se tornaram “símbolos na luta pela proteção à infância e juventude.” Embora a décima edição represente um marco de celebração, o Procurador-Geral destacou a necessidade de ir além das comemorações, dada a persistência dos desafios enfrentados pela juventude no Pará e no Brasil. “Eles não podem mais ser o futuro do nosso país, eles têm que ser o presente do nosso país,” afirmou, ressaltando a urgência de fortalecer a proteção e os direitos dos jovens de hoje. Segundo ele, a continuidade desta iniciativa reflete o compromisso do MPPA em debater e aprimorar estratégias de defesa da infância, estreitando laços com instituições e poderes do Estado para alcançar mudanças concretas na vida das crianças e adolescentes.

A programação teve início com a conferência magna “Infância e Juventude na Amazônia: Semeando Valores”, proferida pelo professor Assis da Costa Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB), que abordou a importância de promover uma cultura de paz na Amazônia, com foco nos desafios enfrentados pela infância e juventude na região.

Durante a manhã, os participantes também assistiram à palestra “A Importância da Comunicação Não Violenta na Rede de Atendimento da Criança e do Adolescente”, com Alexandre Theo de Almeida Cruz, psicólogo do MPPA, e Maria Lúcia Gaspar Garcia, colaboradora da Universidade Federal do Pará (UFPA), destacando práticas de comunicação que incentivam respeito e empatia nas interações com jovens em situação de vulnerabilidade.

No período da tarde, a programação incluiu uma discussão sobre bullying e inclusão educacional, conduzida pelo promotor de justiça João Paulo Faustinoni e Silva, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que explorou estratégias para superar práticas excludentes no ambiente escolar. A última palestra do dia, “Fomentando uma Educação Antirracista”, foi ministrada pela doutora Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, que abordou a importância de uma educação inclusiva voltada para a valorização da diversidade.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e está disponível online:

Segundo dia de evento destaca bullying e cidadania digital

No segundo dia da programação científica, realizado nesta quarta-feira (30), as atividades concentraram-se em palestras e debates voltados para temas essenciais à proteção e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. A programação começou com a palestra “Bullying e Caminhos para a Superação”, conduzida pela promotora de justiça Viviane Veras de Paula Couto, especialista em Direito Agroambiental e Políticas Públicas pela UFPA, e Luciene Regina Tognetta, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP e professora livre-docente da UNESP. 

Na sequência, a palestra “Cidadania Digital: O trabalho desenvolvido pela Safernet Brasil”, ministrada por Bianca Orrico, doutora em Estudos da Criança pela Universidade do Minho – Portugal e colaboradora da SaferNet Brasil, abordou a importância de uma convivência segura e cidadã no ambiente digital. Em seguida, um novo momento de debate foi realizado, culminando em uma homenagem a pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos da infância e adolescência.

Também transmitido ao vivo no canal do CEAF do Youtube, o segundo dia está disponível online neste link:

O encerramento da X Semana da Criança e Adolescente ocorrerá nesta quinta-feira, 31 de outubro, na Usina da Paz da Cabanagem, com uma programação especial voltada à comunidade. A partir das 14h, haverá um evento lúdico para crianças e adolescentes, além de serviços de cidadania oferecidos pelo Ministério Público e parceiros locais. Com essa iniciativa, o MPPA busca finalizar a semana com um momento de interação e apoio direto à população, promovendo o acesso a direitos e reforçando os valores de paz e respeito que nortearam o evento.

Texto e Fotos: Assessoria de Comunicação do MPPA