O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, nesta terça-feira, 8, reunião com o objetivo de planejar a execução das etapas de divulgação da cartilha e dos vídeos educativos sobre heteroidentificação na rede pública estadual. O encontro virtual contou com a participação de membros da Comissão de Heteroidentificação, do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO IJ).

Participaram da reunião os integrantes da comissão de heteroidentificação as promotoras de Justiça Daniella Dias, Regina Silva e a procuradora de Justiça Cândida Nascimento; a coordenadora do NIERAC, promotora de Justiça Lilian Braga; a coordenadora do CAO IJ, promotora de Justiça Mônica Freire; o promotor de Justiça integrante do NIERAC, Derick Vasconcelos; e a assessora ministerial Railana Neres.

A reunião teve como pauta principal a estruturação do plano de divulgação dos materiais produzidos pela Comissão de Heteroidentificação. O objetivo é garantir que as escolas públicas estaduais do Pará recebam e utilizem amplamente a cartilha e os vídeos educativos, fortalecendo a conscientização sobre o racismo estrutural e a implementação das políticas de cotas raciais no sistema educacional.

Os participantes discutiram as seguintes ações:

• Evento Formal de Entrega da Cartilha e Vídeos ao Secretário da SEDUC

O primeiro passo será a formalização da entrega da cartilha e dos vídeos à Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), com a realização de um evento em Belém, o qual contará com a presença de autoridades do MPPA, da SEDUC, e de representantes de entidades da sociedade civil ligadas à inclusão racial. Durante a cerimônia, os participantes discutirão o projeto "Identidade e Equidade" e o papel da educação na promoção das cotas raciais.

• Solicitação de Divulgação do Material em Mala Direta para Escolas Públicas

Com a entrega formal realizada, será solicitada à SEDUC a inclusão da cartilha e dos vídeos no sistema de mala direta digital, garantindo que todo o material chegue às escolas públicas estaduais de forma eficiente. Além disso, será monitorado o nível de utilização dos materiais nas escolas, ajustando futuras ações de conscientização.

• Evento de Lançamento nas Regiões Administrativas do MPPA

Após o lançamento em Belém, eventos regionais serão organizados para engajar gestores escolares e promotores de Justiça nas diversas regiões administrativas do Ministério Público do Estado do Pará. O propósito dos encontros é assegurar que a campanha de conscientização alcance todo o estado e que haja capacitações locais para gestores e promotores, orientando-os sobre a aplicação das diretrizes de heteroidentificação nas atividades escolares.

Próximos Passos

O modelo de atuação definido visa uma implementação estratégica da campanha, com ênfase na formalidade, logística de disseminação, e o envolvimento regional. A campanha será monitorada de perto para garantir que suas ações tenham um impacto real na educação pública e na conscientização racial.

O Ministério Público do Estado do Pará segue comprometido em combater o racismo estrutural, promovendo ações afirmativas e garantindo a igualdade racial em todo o Estado.

Texto e foto: Comissão de Heteroidentificação, com edição da Ascom MPPA