Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Fabia de Melo Fournier, promoveu reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Conselho Warao Ojiduna. O objetivo foi ouvir as demandas da população Warao e planejar ações de saúde voltadas para a comunidade.

Na ocasião, as representantes do Conselho relataram vários agravos que a comunidade tem sofrido em relação aos atendimentos de saúde, devido às especificidades culturais e à barreira do idioma. As representantes afirmam que a situação tem por vezes levado a óbito membros da população Warao, sobretudo em decorrência da tuberculose. Também relataram dificuldades de acesso aos resultados de exames de rastreamento a que alguns membros foram submetidos - e que, por esta razão, a comunidade está elaborando um protocolo de atendimento em saúde para ser apresentado às autoridades. 

Abrindo a reunião, a Dra. Fabia Fournier fez uma explanação resumida das ações ministeriais até então realizadas, em favor do acesso da comunidade Warao aos programas e serviços de saúde em Belém.

O Secretário Municipal de Saúde Rômulo Nina esteve presente na reunião, e afirmou que a Sesma buscará definir junto à comunidade Warao as prioridades para que possam ser alinhadas ações de saúde específicas à população. Por sua vez, o diretor do Departamento de Ações em Saúde (Deas/Sesma) Jorge Faciola informou que será realizada a contratação de uma enfermeira especialista em saúde indígena, para dar atenção qualificada aos Warao.

Ao final, foi definida data para realização de nova reunião, na qual serão delimitadas as ações de saúde a ser executadas, a fim de atender, diagnosticar e propor os tratamentos necessários à comunidade. Representante da UFPA, o professor Moisés Silva se comprometeu em levar os resultados dos exames, que haviam sido repassados à gestão anterior da Sesma, diretamente aos pacientes.

Por meio de ações como essa, a 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e dos Direitos Humanos de Belém acompanha e fiscaliza as ações e políticas de saúde em favor dos Warao desde o ano de 2018, via Procedimento Administrativo nº 09.2018.00000028-1 SAJ.

Texto: 3ª PJ de Direitos Constitucionais e Direitos Humanos de Belém com edição de Ascom/MPPA