Na manhã desta terça-feira (7), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que empossou os novos membros da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior do MPPA, eleitos para o próximo biênio. O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio-sede, em Belém, e foi marcado por discursos que destacaram renovação, compromisso e responsabilidade no cumprimento das funções institucionais.

Na ocasião, tomou posse como novo corregedor-geral do Ministério Público o procurador de justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Ao seu lado, também foram empossados os procuradores Marcos Antônio Ferreira das Neves e Jorge de Mendonça Rocha como 1º e 2º subcorregedores-gerais, respectivamente. Acesse aqui o álbum com fotos,

A procuradora-geral de justiça em exercício e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça em substituição Ubiragilda Silva Pimentel conduziu a sessão, que contou com a presença de diversas autoridades. O dispositivo de honra foi composto, além da presidente, pelo desembargador corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; o então corregedor-geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva; o desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Leonam Gondim Júnior; o procurador de justiça Isaías Medeiros de Oliveira, secretário do Colégio de Procuradores; o desembargador corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Luis José de Jesus Ribeiro; a corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro; a corregedora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Deíla Barbosa Maia, representando o procurador-geral de contas Stephenson Victer; o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado, Edgar Moreira Lamar; o diretor da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), promotor de justiça Antônio Manoel Cardoso Dias, representando a presidente da entidade, a promotora de justiça Ana Maria Magalhães de Carvalho, bem como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); e pelo ouvidor-geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha.

Em seu discurso como novo corregedor-geral, Eduardo Barleta agradeceu ao Colégio de Procuradores de Justiça pela confiança e reafirmou seu compromisso com a atuação firme e transparente da Corregedoria. Ele destacou a importância da orientação como uma das principais atribuições do órgão, visando ao aprimoramento das atividades ministeriais. “A Corregedoria sempre respeitará as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público, atuando com firmeza na orientação e fiscalização para garantir o bom desempenho de suas funções”, afirmou. O procurador, ao assumir o assento à mesa de honra em sua nova função, ressaltou ainda a necessidade de manter constante diálogo com a sociedade e garantir celeridade na tramitação de processos relacionados à movimentação de membros na carreira.

 

Conselho Superior

A sessão solene também promoveu renovação no quadro do Conselho Superior do Ministério Público, com a posse de sete procuradores de justiça eleitos como membros titulares do órgão deliberativo: Roberto Antonio Pereira de Souza, Armando Brasil Teixeira, Joana Chagas Coutinho, Isaias Medeiros de Oliveira, Maria do Socorro Pamplona Lobato, Maria da Conceição de Mattos Sousa e João Gualberto dos Santos Silva. Como suplentes, foram empossados Jorge de Mendonça Rocha e Antônio Eduardo Barleta de Almeida. Manoel Santino Nascimento Junior e Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, também suplentes, tomarão posse em outra ocasião.

Representando os conselheiros eleitos, o procurador de justiça Roberto Antônio Pereira de Souza, mais votado para o Conselho Superior, destacou a renovação trazida pela nova composição. Em sua fala, ele ressaltou quatro palavras-chave: renovação, honra, agradecimento e responsabilidade. Segundo o procurador, a renovação é evidente não apenas pelo aumento no número de integrantes do Conselho, mas também pelo fato de que, com exceção de um membro, todos estão assumindo a função pela primeira vez. “A responsabilidade, por sua natureza, é sempre pesada, pois não existe responsabilidade sem a pressão que lhe é inerente. No entanto, não nos falta vontade, disposição e coragem para desempenhar as atribuições que nos foram confiadas”, afirmou.

Encerrando o evento, a procuradora de justiça Ubiragilda Pimentel, subprocuradora-geral para a área técnico-administrativa e procuradora-geral de justiça em exercício, parabenizou os empossados e reafirmou o apoio da Procuradoria-Geral às novas gestões da Corregedoria e do Conselho Superior. Ela destacou a importância da atuação próxima à sociedade como essência do papel constitucional do MPPA: “esse é o Ministério Público que queremos: presente, atuante e comprometido com a população. Cabe a nós, promotores e procuradores, estarmos próximos da sociedade, participando de conselhos e ouvindo suas demandas”.

Ubiragilda também ressaltou a relevância das atribuições do Conselho Superior, em especial no que tange à movimentação na carreira, e incentivou os conselheiros a manter a celeridade nas promoções e remoções. “A movimentação na carreira é fundamental para a renovação da instituição e beneficia tanto os membros quanto a sociedade”, concluiu.

 

Texto: Ascom MPPA

 

Fotos: Alexandre Pacheco, Daniel Quadros e Rodrigo Reis