Nesta quinta-feira, 24 de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da  Promotoria de Justiça de Educação de Belém, com apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), promoveu a terceira escuta estudantil com o tema “Escola em Tempo Integral, uma política de garantia de direitos”, com a presença de alunos, educadores e agentes públicos envolvidos na rede pública de ensino, no auditório Nathanael Farias Leitão, prédio-sede do MPPA, em Belém.

O encontro é uma das atividades do projeto “Juventude Participativa, Escola Fortalecida”, coordenado pela Promotoria de Justiça da Educação, que tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a garantir a liberdade de organização, participação e manifestação dos discentes da rede estadual de ensino, a fim de que possam atuar nos espaços de decisão coletiva. 

Participaram do evento pelo MPPA o procurador-geral de Justiça César Mattar Jr.; a promotora de Justiça de Educação e coordenadora do projeto, Leane Barros; a promotora de Justiça e representante do CAODS, Ioná Nunes; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Freire.

“É preciso que o Ministério Público não esteja distante de vocês. Nós queremos que os estudantes sejam parte da construção da nossa instituição. Por isso, a iniciativa da Promotoria de Educação é louvável, de ouvir, aqueles que junto com o corpo docente, fazem as instituições de ensino no nosso estado e no nosso país, que são os estudantes”, enfatizou o PGJ César Mattar Jr.

A mesa de abertura contou com a representante da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), Ester Braga; a representante da Secretaria de Estadual de Ciência e Tecnologia (SECTEC), Fátima Rezende; a representante do Conselho Estadual de Educação, Vânia Lúcia Carneiro; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Ana Rosa Peixoto; o representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do Pará (UBES), Cali dos Santos; o representante da União dos Estudantes Secundaristas de Belém, Brenda Monteiro; a representante dos estudantes e aluna da Escola Técnica Vilhena Alves, Juliane Caroline Moraes Silva. 

A promotora de Justiça Leane Barros destacou a importância do projeto para o fortalecimento da atuação cidadã dos jovens: “Estamos na terceira escuta estudantil do Ministério Público, nessa jornada que estamos desenvolvendo desde o início deste ano, no sentido de fortalecer a comunicação e interlocução do Ministério Público com os estudantes. Nas duas primeiras atividades, nós tivemos muitos produtos e resultados exitosos, inclusive com intervenções diretas nas unidades educacionais, a partir dos relatos que aqui foram promovidos pelos estudantes.”

A coordenadora do CAOIJ, Mônica Freire, frisou a importância do diálogo para as melhorias sociais. “A gente, para construir algo, tem que conversar e dialogar, e nada melhor do que sermos fomentadores de uma cultura de paz, compreendendo todas as nossas diferenças e buscando sempre um dia a dia melhor no nosso ambiente escolar. Espero que a gente tenha uma escola cada vez mais participativa e que os espaços democráticos, quando vocês estiverem na vida adulta, sejam ocupados, de fato, por uma geração ativa”, considerou.

A representante da União dos Estudantes Secundaristas de Belém (UESB), Brenda Monteiro, abordou as atividades desempenhadas pela entidade. “O nosso objetivo dentro das escolas é, de fato, construir o Grêmio Estudantil, e também lutar pelo direito dos estudantes. A gente sabe, como estudante, o quão é difícil ter pessoas para nos escutar e a gente agradece essa oportunidade aqui.”, pontuou.

O representante da UBES, Kali dos Santos, falou sobre a atuação da entidade. “Dentre as principais pautas da UBES, temos a questão da revogação do novo ensino médio, da merenda de qualidade, do passe livre, por exemplo, que é uma pauta aqui da nossa cidade. Nesse sentido, buscamos solução para esses problemas, com a organização do estudantes”.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Ioná Nunes, representando o CAODS, enfatizou a necessidade de levar em consideração o que a juventude tem a dizer, já que por vezes é deixada de lado nos ambientes de discussão. “Isso se dá em razão dessa cultura opressora, adultocêntrica, que a gente recebeu e que a gente acaba reproduzindo também. Nós precisamos sim escutar, ouvir com atenção, ouvir e considerar. Então, vamos pensar nos propósitos, nos nossos ideais, que são eles que nos movem e transformam a sociedade civil.”, afirmou.

A estudante Juliane Caroline indicou o impacto social que a educação possui e que precisa ser fortalecida. “A Escola Vilhena Alves busca desenvolver projetos sustentáveis, que busquem reverter a poluição do meio ambiente, para que a gente possa criar um ambiente melhor dentro da escola e levar para fora.”

Os debates prosseguiram durante todo os período da manhã, com intervenções de estudantes das escolas de ensino médio presentes. Entre as principais dificuldades relatadas pelos alunos estavam a infraestrutura física das escolas, equipamentos, a organização dos grêmios, mais professores e funcionários, entre outros temas.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pachecho e Kauan Saraiva