Na última sexta-feira, 29 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Helena Maria Muniz, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial de Belém, realizou visita técnica na instituição Lar de Maria. A ação teve como objetivo acompanhar e fiscalizar as atividades da entidade, verificar o cumprimento de sua missão social e orientar quanto às boas práticas de gestão no terceiro setor.

Durante a visita, a promotora destacou que ações como essa fazem parte do dever funcional do Ministério Público, com base no Provimento Conjunto nº 006/2020-MP/PGJ-CGMP, que orienta o acompanhamento de entidades sem fins lucrativos que atuam com interesse social.

O diretor da entidade, Ramon Ovídio de Barros Junior, explicou que o Lar de Maria é mantido com trabalho 100% voluntário, e todos os projetos e programas estão sendo executados regularmente, com a devida prestação de contas. A instituição também destacou a importância da certificação CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo Governo Federal), fundamental para garantir isenções fiscais e viabilizar as atividades sociais.

Durante a inspeção, o contador do MPPA questionou sobre os prejuízos contábeis acumulados nos últimos anos. A contadora da entidade explicou que tais números refletem apenas depreciações contábeis dos imóveis e não significam falta de recursos para manutenção das atividades. As demais questões serão analisadas em momento oportuno, durante a prestação formal de contas ao Ministério Público.

O Lar de Maria possui inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social e mantém parcerias com instituições de ensino superior como a UFPA e a CESUPA, que contribuem com ações integradas e estágios supervisionados. A entidade reforçou a necessidade de parcerias em rede para ampliar seu alcance social e fortalecer os serviços prestados à comunidade.

Ao final da inspeção, a equipe do MPPA realizou visita guiada às dependências da instituição, conhecendo de perto a infraestrutura, os espaços de atendimento e as atividades desenvolvidas.


Texto: Lívia Leoni/ Ascom