Nesta quarta-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, coordenou o ato de assinatura do Pacto pela Infância e Juventude com os candidatos a Prefeito do Município de Marabá. A iniciativa busca incentivar o engajamento dos candidatos à prefeitura com o MPPA, por meio da adesão ao Pacto pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

Estiveram presentes na coordenação do evento a 10ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude Jane Cleide Silva Souza, além do 6° Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Fazenda Pública, Família, Sucessão de Marabá, José Alberto Grizi Dantas. 

NA ocasião, foi destacada a importância de promover a proteção do desenvolvimento humano integral da população infantojuvenil, firmando um compromisso mútuo entre os candidatos à Prefeitura de Nova Ipixuna nas eleições de 2024, cuja comarca tem seus feitos processados nas Promotorias de Marabá. 

Para assegurar que estratégias sejam delineadas para atender às necessidades da infância e juventude, garantindo que seus direitos sejam tratados como prioritários, em conformidade com o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), participaram da cerimônia dois dos três candidatos à Prefeitura de Nova Ipixuna: Everton Macias Freitas (PSB) e João Santana de Carvalho Filho (PL).

A Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza pontuou a importância do candidato eleito alinhar sua atuação com as demandas da infância e juventude, de modo a preservar os direitos, evitando violações e enfrentando todas as suas formas, de modo que nenhuma violação seja tolerada, destacando a importância de nos próximos quatro anos de desenvolver ações que possam assegurar: o eixo dos equipamentos socioassistencial, com efetivação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); eixo da estruturação para a funcionalidade eficiente do Conselho Tutelar, com a valorização do profissional Conselheiro Tutelar, incluindo plantão e, outros aspectos; e eixo dos direitos e garantias constitucionais, com realização de concurso público e formalização de processo simplificado.

Ao fazer uso da fala no evento o Promotor de Justiça José Alberto Grizi Dantas falou sobre a importância do fortalecimento das políticas públicas de saúde e educação e assistência social para a proteção integral e o desenvolvimento adequado com respeito à dignidade da criança e do adolescente. Pontuou ainda sobre o eixo da educação, sobre a disponibilização de psicólogo e assistente social vinculado à educação e construção e instalação de creches e construção de escola em tempo integral no Município de Nova Ipixuna, registrando que estas demandas serão acompanhadas de perto pela 6ª Promotoria de Justiça de Marabá nos próximos quatro anos.

Além dos candidatos a Prefeito de Nova Ipixuna, também se fizeram presentes conselheiros tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Nova Ipixuna, representantes da Casa de Acolhimento Provisório de Nova Ipixuna, CRAS, CREAS, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMUDESO).

A programação do evento também contou com a exibição de vídeo institucional do MPPA e a leitura de fragmentos do poema “O Direito das Crianças”, de autoria de Ruth Rocha, declamado pela técnica de assistência social do MPPA Marabá, Mônica do Socorro Thompson de Morais:

“O Direito das Crianças”

Toda criança no mundo

Deve ser bem protegida

Contra os rigores do tempo

Contra os rigores da vida.

 

Criança tem que ter nome

Criança tem que ter lar

Ter saúde e não ter fome

Ter segurança e estudar.

 

Não é questão de querer

Nem questão de concordar

Os diretos das crianças

Todos tem de respeitar.

(....)

Livros com muita figura,

Fazer viagem de trem,

Um pouquinho de aventura...

Alguém para querer bem...

 

Pisar descalça no barro,

Comer frutas no pomar,

Ver casa de joão-de-barro,

Noite de muito luar.

(...)

Uma caminha macia,

Uma canção de ninar,

Uma história bem bonita,

Então, dormir e sonhar...

 

Embora eu não seja rei,

Decreto, neste país,

Que toda, toda criança

 

 

Tem direito a ser feliz!!!

 

Texto: PJ de Marabá com edição da Assessoria de Comunicação