Mutirão cível promove conciliação e agiliza solução de conflitos
No último dia 8 de novembro foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, mutirão cível em alusão à XIX Semana Nacional da Conciliação, numa parceria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/TJPA), Ministério Público do Pará- por meio da 12ª Promotoria de Justiça, e Defensoria Pública. Foram feitas 75 sessões de conciliação e mediação para casos de guarda, direito de convivência, alimentos e outros.
O promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes, titular da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, enfatizou que todos estavam ali com a perspectiva de realizar a solução de um problema, “um problema que muitas vezes se arrasta na vida da pessoa e que por questões as mais diversas possíveis não se soluciona, então hoje aqui vocês vão ter uma oportunidade única de fazer com que esse problema desapareça da vida de vocês. Então eu queria exortá-los a todos que venham com esse espírito de composição. Venham com esse propósito que tudo pode ser resolvido aqui e talvez o melhor presente de todos se chama paz”, disse o promotor.
De acordo com a Defensora Pública Lílian de Aguiar, o mutirão agiliza os atendimentos e a conciliação evita que os casos passem para a fase de resolução judicial. “Ela é do seu direito, para que você consiga viver bem e para que o outro também esteja bem. Então você está cedendo parte do seu direito ou se comprometendo a fazer algo para que aquele casal, para que aquelas duas pessoas passem a viver tranquilamente, passem a viver bem, resolvendo aquele problema que estava dando conflito entre vocês”.
O Juiz coordenador do Centro, Roberto Rodrigues, fez uma explanação inicial sobre os temas afetos as sessões, como guarda, direito de convivência e alimentos, a importância das sessões de conciliação, que foram conduzidas por conciliadores que atuam no Cejusc, e de todas as partes estarem presentes para possibilitar a resolução e finalização dos conflitos, evitando idas e vindas ao Judiciário. “E o mais importante que deve ser pra vocês, o custo emocional de um processo. Vocês já saem daqui aliviados”, concluiu.
Ao longo de toda manhã foram realizadas as sessões para cada caso, que já estavam previamente agendados, e sendo realizado o acordo, os requerentes obtinham toda a documentação necessária para a finalização da demanda.
Assessoria de Comunicação