O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) teve seu artigo “A Formação Continuada e seus efeitos na implementação da Autocomposição no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”, publicado, no mês de novembro, no livro “Boas práticas de autocomposição no Ministério Público” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A publicação lançada oficialmente durante a 17ª Sessão Ordinária do CNMP, de 12 de novembro de 2024, visa compilar artigos que promovam iniciativas, ações e projetos inovadores e resolutivos com resultados comprovados desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público. O foco está na Política Nacional de Incentivo à Autocomposição e na Política Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP.

O artigo do Nupeia destaca uma iniciativa inovadora do MPPA coordenada pelo próprio Núcleo e executado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que se concentra na formação continuada para promover a autocomposição como ferramenta de acesso à justiça por meio de um processo formativo meticulosamente planejado, desde a sensibilização e mobilização para inscrição no curso, até a execução de um programa de 50 horas sobre Justiça Restaurativa.

O programa combina conteúdo teórico e exercícios práticos, inseridos em um processo de mentoria realizado pelo Nupeia, que culmina na criação de uma rede de 40 facilitadores em Justiça Restaurativa no âmbito do MPPA e assim, fortalecendo a implementação de um Subnúcleo Interdisciplinar em Justiça Restaurativa vinculado ao Nupeia.

Para a coordenadora do Nupeia, a promotora de Justiça Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, a publicação do artigo é um relato detalhado dessa experiência, oferecendo compreensão de causa e efeitos valiosos sobre os desafios enfrentados e as lições aprendidas, reiterando a importância do apoio da administração superior do MPPA foi crucial para a execução do artigo. “Esse suporte possibilitou a formação especializada de membros e servidores de diversas regiões administrativas do Pará, e a iniciativa teve um impacto positivo na atuação do Ministério Público com a aplicação prática de exercícios em casos reais nas Promotorias de Justiça” destaca.

O artigo completo pode ser acessado através deste link:

“A Formação Continuada e seus efeitos na implementação da Autocomposição no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)”.

                                                                                                                                             

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