O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e da 1ª Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária de Belém, com o auxílio de integrantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA/PA), prestou apoio à Operação Sinergia, deflagrada, nesta quarta, 4, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), cumprindo um mandado de busca e apreensão em Ananindeua, no contexto da apuração de fraudes tributárias cometidas desde o ano de 2021 por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios, que representaram prejuízos aos cofres do Estado de Minas Gerais no montante aproximado de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais). Os investigados podem responder pelos crimes de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que as empresas dedicadas à produção de fios e vergalhões adquirem a matéria prima (sucata) sem nota fiscal, forjando operações simuladas com empresas fantasmas situadas em outros Estados da Federação, em virtude das quais, além da regularização do estoque, ocorria também a transferência de créditos frios de ICMS, os quais eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais. De outro lado, as empresas beneficiárias se utilizavam de empresas fantasmas para efetuar a venda de produtos para fora do Estado de Minas Gerais, o que, igualmente, implicava na sonegação de ICMS.

O esquema criminoso investigado revelou um alto grau de sofisticação, compreendendo empresa de fachada que utilizavam endereços de locais onde outras atividades já estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica perante o Fisco. No entanto, as investigações apontaram que as atividades efetivamente desenvolvidas eram distintas das declaradas para fins fiscais.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com o apoio dos GAECOs Regionais de Passos, Varginha e Pouso Alegre, dos GAECOs dos Ministérios Públicos dos Estados do Pará, São Paulo, Ceará e Maranhão, Goiás e do Distrito Federal e dos GAESF dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão e Paraíba.

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