O Procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, participou nesta quarta-feira, 14 de maio, da 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O encontro foi conduzido pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur. O assessor da Procuradoria-geral de Justiça e ex-PGJ, César Mattar Jr. também acompanhou a reunião.

Entre os itens da pauta, os integrantes do colegiado aprovaram a ata da 3ª reunião ordinária, realizada em 9 de abril deste ano em Brasília/DF e deliberam sobre nota técnica elaborada pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual (GNP).

Também discutiram o andamento das atualizações da plataforma Domicílio Judicial Eletrônico, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O sistema centraliza as informações processuais enviadas pelos Tribunais de Justiça em todo o Brasil.Os participantes acompanharam ainda, uma apresentação do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori) da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o projeto Caravana da Inovação.

O projeto tem como objetivo estimular a cultura da inovação nas procuradorias estaduais e municipais. A ideia é criar uma rede de colaboração que reúna as experiências desenvolvidas pelo setor público no campo da tecnologia, da gestão de dados e na aplicação de ferramentas de inteligência artificial. A apresentação foi conduzida pelo coordenador do Labori/AGU, Bruno Portela. 

A reunião foi encerrada com a despedida da presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, do colegiado.

Eleição

O CNPG elegeu nesta quarta-feira, 14 de maio, os membros que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026-2028. A votação ocorreu durante a 2ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Ivana Lúcia Franco Cei e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin foram reconduzidos ao cargo de conselheiros do CNMP. 

O promotor de Justiça e atual Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno Benites de Lacerda, foi eleito pela primeira vez.

Assessoria de Comunicação, com informações da Ascom CNPG

Fotos: MPDFT