No próximo dia 27 de agosto de 2025, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, promoverá audiência pública para a implementação local do Programa Família Acolhedora. O encontro será realizado às 9h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum do município, e é aberto à participação da sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas. 

O Programa oferece acolhimento temporário para crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem, promovendo a convivência familiar e comunitária como base para a proteção da infância, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A reunião visa a esclarecer à comunidade local e aos órgãos de proteção os fundamentos legais, conceituais e operacionais do programa, destacando o Família Acolhedora como medida de proteção infantojuvenil prioritária, em vez da institucionalização de crianças e adolescentes em abrigos. 

Serviço

Audiência Pública

Tema: Implementação do Programa de Família Acolhedora na comarca de São Félix do Xingu/PA

Data: 27 de agosto de 2025

Horário: 9h

Local: Salão do Tribunal do Júri do Fórum

Edital:  acesse aqui 

 

Texto: Livia Leoni/Ascom