O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA), vinculado ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu nesta quinta-feira, 26 de junho, o Seminário Regional "Políticas Públicas, Conflitos Socioterritoriais e a Atuação do Ministério Público na região do Vale do Jari". O evento foi realizado no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, no bairro da Cidade Velha.

A iniciativa é parte das ações do projeto Expresso Direitos Humanos (Expresso DH) e integra o plano de trabalho do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Científica nº 022/2022, celebrado entre o MPPA e o Ministério Público do Amapá (MPAP). O objetivo é promover o intercâmbio de informações, experiências e estratégias entre os dois Ministérios Públicos sobre as temáticas fundiária, agrária e ambiental, especialmente na região do Vale do Jari, que abrange áreas do Pará e do Amapá.

Durante a programação, foi realizada uma análise jurídico-sociológica dos conflitos socioterritoriais e ambientais existentes no Vale do Jari, além da apresentação de experiências interinstitucionais e estratégias conjuntas de atuação ministerial. Um dos destaques do evento foi a apresentação de relatório técnico sobre a situação fundiária da empresa Jari.

Na ocasião as técnicas assessoras do MPPA Joyce Ikeda e Aianny Monteiro apresentaram o Relatório Técnico  nº 01/2025/GEDHA/DPGE/CEAF-MPPA com a "Análise jurídico-sociológica dos conflitos socioterritoriais e ambientais existentes na região do Vale do Jari (Amapá/Pará)"., produzido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Direitos Humanos na Amazônia (GEDHA/CEAF), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado.

Na parte da tarde, os debates se concentraram na atuação das Promotorias de Justiça frente aos desafios locais e na formulação de novas estratégias conjuntas entre os MPs do Pará e do Amapá. Participaram da discussão as promotoras de Justiça do MPPA Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF/MPPA), e Herena Neves de Melo, promotora Agrária; os promotores de Justiça do MPPA Vinícius Domingues Marciel, de Almeirim, e Felipe José Gonçalves, de Monte Dourado; além dos promotores de Justiça do Amapá, Marcelo Moreira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários do MPAP e membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público, e Marcos Rogério Tavares da Costa, promotor de Justiça de Laranjal do Jari. Teve ainda a participação, por videoconferência, de Elissandra Toscano Barreto Nogueira Verardi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental do MPAP.

A coordenadora do NAF/MPPA, Ione Nakamura, frisou que o seminário regional sobre conflitos socioterritoriais e ambientais do Vale do Jari é fruto de cooperação técnica entre MPPA e MPAP vinculada ao projeto Expresso DH e estratégia de cooperação interinstitucional em temas complexos e de interesse comum.

"Um dos produtos apresentados hoje no evento é o relatório técnico sobre a situação fundiária da região do Jari . E a tarde ocorrerá debate sobre a atuação das Promotorias de Justiça na temática e por fim o estabelecimento de novas estratégias de atuação", destacou Nakamura.

Para a promotora de Justiça Herena Neves Maués, da 2ª Região Agrária (Santarém), o seminário reforça o compromisso com uma atuação integrada e efetiva frente aos conflitos fundiários da região.

"O evento é o resultado de um trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos do Pará e do Amapá, em razão da origem comum das questões fundiárias, especialmente na região do Vale do Jari, limite entre os dois estados. Buscamos dialogar diante dos desafios comuns, para que as soluções também possam ser uníssonas, tanto na proteção do patrimônio público quanto na destinação justa das terras públicas, conforme a legislação vigente", destacou.

O seminário também teve como objetivo subsidiar a elaboração de uma nota técnica conjunta, orientando futuras ações institucionais e fortalecendo a atuação do Ministério Público na temática do seminário.

Texto: Hannah Franco/Ascom