Descrição da imagem: Foto colorida de uma sala. Há várias pessoas sentadas em cadeiras pretas, de costas para a câmera. Na frente delas, há uma mesa de madeira com quatro pessoas atrás dela, trêm com notebooks. Ao lado deles, na direita, há um homem sentado com um notebook no colo. Ao lado esquerdo, próximo da mesa, há uma pessoa em pé e duas bandeiras. Ao fundo, há uma janela grande de vidro. A sala possui paredes brancas e piso com lajotas da mesma cor.

Na manhã desta segunda-feira, 30 de maio, a Promotoria de Justiça Agrária, por meio da promotora de Justiça Ione Nakamura, coordenou a 3ª Reunião da Mesa Quilombola, realizada no auditório do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A mesa de diálogo é uma parceria entre o Ministério Público do Estado, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), e tem o objetivo de acompanhar a regularização e titulação dos territórios quilombolas no Estado do Pará.

Além da Promotora de Justiça agrária Ione Nakamura, compuseram a mesa de trabalhos os representantes do Iterpa, o Procurador Jurídico Flávio Ricardo Azevedo, e o representante da coordenação de titulação quilombola,Socrates Martins Araujo Azevedo; o coordenador da MALUNGU, Aurélio Borges; a assessora da Promotoria Agrária de Castanhal, Aianny Monteiro; Girolamo Trecani, professor da UFPA; e outras lideranças quilombolas e técnicos do Iterpa.

Na fala de abertura, a PJ Ione Nakamura pontuou que a mesa de diálogo visa dar publicidade e transparência para os processos que tramitam no Iterpa, além de debater os problemas enfrentados para a titulação quilombola. No encaminhamento inicial, foram abordadas as tratativas da reunião anterior, realizada em dezembro de 2021, e depois as novas demandas inseridas no debate.

Foto: Promotoria de Justiça Agrária

Descrição da imagem: Foto colorida em um ambiente interno. Há cinco pessoas, uma mulher e quatro homens, sentadas atrás de uma bancada de mandeira, composta por duas mesas. Há 3 pessoas com notebooks na mesa, e uma pessoa com um notebook no colo. Ao fundo, há duas janelas de vidro, com persianas brancas no meio. A parede possui paredes brancas, com piso de lajotas brancas.

Na ocasião, o Procurador Jurídico do Iterpa, Flávio Ricardo Azevedo, entregou 8 territórios titulados nessa gestão, e apresentou um relatório das atividades do Iterpa para as lideranças quilombolas e membros da mesa de trabalho. O procurador também falou da importância da mesa quilombola para buscar soluções e aumentar as titulações quilombolas no Estado do Pará, garantindo o escopo institucional da regularização fundiária e reconhecimento dos territórios quilombolas.

Além disso, a reunião também pautou a situação das titulações que estão em andamento; a ampliação de alguns territórios; e os conflitos internos que alguns territórios estão enfrentando, que serão acompanhados pela Promotoria de Justiça Agrária e pelo Iterpa.

Por fim, foram acordados os seguintes encaminhamentos: o Iterpa realizará uma visita de campo nas áreas indicadas e será agendada uma reunião com Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg), Colégio de registradores, Malungu, Defensoria Pública, MPPA e Iterpa, para prosseguir tratando dos registros das titulações quilombolas.

A próxima reunião da Mesa Quilombola ficou agendada para o dia 29 de agosto, às 9h, no auditório do Iterpa. 

Lírio Moraes, Assessoria de Comunicação