Nesta quinta-feira, 17 de outubro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, representada pela promotora Ioná Silva de Sousa Nunes, participou da cerimônia de certificação das famílias habilitadas da 4ª turma do Serviço Família Acolhedora (SFA). O programa, regulamentado pelo Decreto n° 107.732/2023 e embasado na Lei Municipal nº 9.491/2019, tem como objetivo acolher crianças afastadas de suas famílias naturais por determinação judicial.

O Serviço Família Acolhedora é uma alternativa ao acolhimento institucional para crianças de 0 a 6 anos, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária de maneira prioritária. Essa forma de acolhimento é uma medida de proteção excepcional, que precede o acolhimento institucional, devido aos impactos mais positivos para o desenvolvimento infantil, especialmente na primeira infância.

Durante a cerimônia, foram certificadas seis novas famílias que agora integram o programa. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público e de outras instituições do Sistema de Garantias de Direitos. A cerimônia foi marcada por depoimentos emocionantes de famílias já participantes do programa, que compartilharam suas experiências no acolhimento familiar, ressaltando a importância e os benefícios dessa iniciativa para o desenvolvimento das crianças acolhidas.

Texto e fotos: PJ de da Infância e Juventude