Na manhã de terça-feira,17, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 1º promotor de Justiça Titular de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, Laércio Guilhermino de Abreu, esteve na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Prof.ª Isabel Amazonas", no bairro do Distrito Industrial, em Ananindeua, participando, na ocasião, de uma roda de conversa promovida pela comunidade escolar em alusão à campanha "Na sala de Aula, quem está faltando?".

O evento contou com a participação de gestores escolares, coordenação pedagógica, professores, e com pais de alunos e alunos da unidade de ensino citada, e visou abordar a importância da frequência escolar e os impactos da infrequência para o desenvolvimento salutar do ensino. 

O promotor de Justiça sensibilizou a comunidade escolar acerca da importância da frequência escolar para desenvolvimento acadêmico e social, mostrando os impactos da ausência regular no aprendizado e no desempenho escolar, e apontando para estratégias de apoio para garantia da assiduidade e sucesso dos alunos. Falando do papel do MPPA nesta questão, o promotor de Justiça enfatizou que o MPPA, especialmente através dos promotores de Justiça, têm um papel ativo na proteção do direito à educação, que é garantido pela Constituição Federal.

Além de atuar em ações preventivas e corretivas relacionadas à evasão escolar, o MPPA desenvolve ações em parceria com escolas, conselhos tutelares e outras instituições para garantir que os estudantes estejam regularmente matriculados e frequentando as aulas.

Em sua fala, disse aos presentes que a frequência escolar não é apenas uma obrigação legal, mas um direito fundamental que garante aos jovens o acesso ao conhecimento e à cidadania.  Frisou que a infrequência, por sua vez, compromete o futuro acadêmico, profissional e social dos estudantes, além de gerar consequências graves para as famílias e para a sociedade".

"A promoção da conscientização sobre esses temas é essencial, e o promotor de Justiça, como defensor dos direitos da criança e do adolescente, exerce um papel fundamental ao orientar a comunidade escolar sobre a importância da presença constante nas aulas", enfatizou.

 

Texto e fotos: 1ª PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, com edição da Ascom MPPA