Nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 1º promotor de Justiça de Rondon do Pará, João Francisco Amaral Neto, ministrou palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, para a comunidade da Vila Progresso, zona rural, localizada a 150 km da área urbana do município.

O evento foi uma parceria entre a Polícia Militar, a Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Rondon do Pará, e contou com a presença de pais, alunos e professores da região.

Durante a palestra, o promotor de Justiça João Francisco, enfatizou a definição de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, que demandam proteção integral da família, da sociedade e do Estado.

Foram abordados temas como abuso e exploração sexual, trabalho infantil e bullying,  ressaltando-se a garantia de prioridade no atendimento, enquanto pessoas em desenvolvimento, à efetivação dos direitos referente à vida, saúde, alimentação, educação, esporte e lazer, à profissionalização, cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Texto e fotos: PJ de Rondon do Pará, com edição da Ascom MPPA