Nesta segunda-feira (25) foi assinado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, Termo de Compromisso para a implementação dos Grupos Reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica no município de Belterra. O compromisso foi firmado pela 6ª Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Santarém, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEMTDES) de Belterra e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém.

A parceria institucional visa o fortalecimento da rede de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, a partir dos grupos reflexivos, nos termos do art. 35, inciso V, da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), com objetivo de prevenir a reincidência da violência e promover mudanças comportamentais dos homens autores de violência doméstica.

O Termo foi assinado pela titular da 6ª Promotoria de Justiça, Silvana Nascimento Vaz de Souza, pelo Juiz de direito titular da Vara do Juizado da Violência Doméstica, Sidney Pomar Falcão, e a Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de Belterra, Hérica Santos Bechara. As ações serão conduzidas pelas instituições parceiras e a iniciativa está integrada ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Assessoria de Comunicação