Na manhã desta quinta-feira, 17 de julho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), realizou reunião com representantes da Equatorial Energia para analisar a viabilidade da elaboração de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições.

Participaram as promotoras de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha e Maria Cláudia Vitorino Gadelha; e a assessora do Nupeia, Thayná Maria Garcez Kalil de Lisboa. Além de representantes da Equatorial: o gerente jurídico, Gabriel Araújo; Cleiton Soares e Alexandro Ferreira de Freitas, analistas de Relacionamento; e Nilda do Socorro Gurjão das Chagas, líder de Pré-Contencioso.

A reunião teve como foco a melhoria do diálogo institucional e o aprimoramento do atendimento à população, especialmente no que diz respeito ao acesso à tarifa social de energia elétrica e à resolução de demandas de forma pré-processual. Foram discutidas ainda ações conjuntas, como mutirões extrajudiciais e programas educativos em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ficou acordado que, no prazo de 15 dias, a Equatorial encaminhará a relação dos projetos desenvolvidos e sugestões de ações para compor o Termo de Cooperação Técnica. A coordenadora do Nupeia solicitou ainda o envio de um modelo de formulário padrão contendo os documentos necessários a serem apresentados à Equatorial, em casos de reclamações recebidas nas Promotorias de Justiça.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom