No último dia 31 de janeiro, em Belém, o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) esteve presente em reunião para discussão entre as lideranças quilombolas e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sobre a política de educação quilombola. Como resultado, foi publicado o Processo Seletivo Simplificado Quilombola (PSSQ nº 02/2025), o primeiro específico para a contratação de professores para a educação escolar quilombola.

De acordo com a promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Nierac, além de discutir as questões principais do processo seletivo, ficou definida a formação de um grupo de trabalho para discutir a política de educação quilombola, uma vez que deve ser transformada em lei, com base nas tratativas entre o MPPA, a Seduc, a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), e as lideranças quilombolas representadas pela Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará- Malungu.

O secretário Jarbas Vasconcelos enfatizou que pela primeira o Pará constrói quotas étnico-raciais em todos processos seletivos e concursos, sendo que no último PSS da Seduc, 796 professores se autodeclararam quilombolas e 611 foram classificados. Quem faz o PSS, deve também fazer concurso público, resultando, em breve, em quadro de professores quilombolas efetivos. A Malungu destacou que o edital é fruto de esforço coletivo de lideranças quilombolas do Estado, a partir de articulação para fazer valer a educação escolar quilombola nos territórios.

Assessoria de Comunicação