O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanhou, na manhã da última segunda-feira, 25 de agosto, a formalização da doação de R$ 104 milhões para o município de Marabá, destinados a investimentos estruturantes em áreas urbanas, rurais e socioambientais. A assinatura dos termos de doação ocorreu no gabinete do prefeito Toni Cunha e contou com a presença das promotoras de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan (Agrária) e Josélia Leontina de Barros Lopes (Meio Ambiente e Urbanismo).

A doação foi realizada pela Mineradora Vale, como parte das condicionantes estabelecidas em razão da construção da ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins. Do total, R$ 60 milhões serão investidos na pavimentação de vias nos bairros próximos às novas pontes; R$ 25 milhões na pavimentação de áreas da zona rural; e R$ 19 milhões em projetos socioambientais.

A iniciativa integra o Termo de Compromisso firmado em 2024 entre a Vale, o MPPA, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), além dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, prevendo um total de até R$ 115 milhões em investimentos. Caberá à mineradora a transferência dos recursos, enquanto a execução das iniciativas ficará a cargo das organizações beneficiadas, com fiscalização do MPPA e MPF.

Durante o ato de assinatura, a promotora de Justiça Josélia Leontina de Barros Lopes destacou que, neste primeiro momento, o núcleo São Félix foi diretamente contemplado. "Conforme o acordado desde o início das obras, nas discussões com a Vale e a Prefeitura, a prioridade do Ministério Público seria contemplar o núcleo São Félix", afirmou.

A promotora agrária Alexssandra Muniz Mardegan também ressaltou o papel da articulação institucional. "A sociedade ganha com uma atuação dialogada. Quero agradecer ao prefeito, ao Ministério Público, à Vale, que atua no território paraense há 40 anos. Proporcionar esse ambiente interinstitucional, em que conseguimos firmar um termo em benefício da coletividade, é muito salutar, e quem ganha é a sociedade como um todo", pontuou.

Com a formalização dos termos, o Município de Marabá passa a ser responsável pela execução dos projetos, enquanto os Ministérios Públicos Estadual e Federal acompanharão e fiscalizarão a aplicação dos recursos.

 

Texto: PJ Agrária de Marabá, com edição de Hannah Franco/Ascom