O Ministério Público do Estado do Pará instituiu em 2021 o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC), que compõe o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, através da Resolução nº 004/2021-CPJ. O NIERAC desenvolve atividades que buscam o combate à discriminação racial e a promoção da equidade racial no Estado do Pará, em conjunto com outros parceiros internos e externos.

Em resumo, as atividades pautam-se em seis frentes:

Combater o racismo estrutural e institucional: o NIERAC busca identificar e eliminar práticas racistas enraizadas em instituições públicas e privadas, promovendo a discussão e o fomento de mudança de perspectiva.

Promover a igualdade racial nas políticas públicas: atua na defesa da implementação de políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos da população negra, indígena e quilombola combatendo as disparidades raciais em áreas como educação, saúde, trabalho, segurança pública e acesso à terra.

Proteger os direitos da população negra: o NIERAC atua na defesa dos direitos da população negra em casos de violência, discriminação e violações de direitos humanos, intercedendo para que haja a responsabilização dos autores e a reparação dos danos causados.

Promover a educação em direitos humanos e relações raciais: O NIERAC realiza ações de conscientização e educação em direitos humanos e relações raciais, buscando sensibilizar a sociedade para a importância da igualdade racial e do combate ao racismo.

Fortalecer as organizações da sociedade civil: o NIERAC colabora com entidades da sociedade civil que atuam na promoção da igualdade racial, buscando fortalecer suas ações e garantir a efetiva participação da população negra na construção de uma sociedade mais justa.

Produzir e divulgar conhecimento sobre relações raciais: o NIERAC realiza pesquisas e estudos sobre relações raciais, divulgando seus resultados para subsidiar políticas públicas e ações de combate ao racismo.

A missão principal do NIERAC é promover a igualdade racial no Estado do Pará, através da defesa dos direitos da população negra, indígena e quilombola do combate ao racismo e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Através de suas ações, o NIERAC contribui para a construção de um futuro mais promissor para todos os paraenses, sem distinção de raça, etnia ou cor.