ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Planejamento Bianual

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A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (CGMP) apresenta o seu Plano Diretor para o biênio 2025/2026. Este documento consolida os objetivos, metas e iniciativas da Corregedoria, alinhados tanto ao Planejamento Estratégico 2021-2029 do Ministério Público do Pará (MPPA), quanto às diretrizes do Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Plano Diretor estabelece dez objetivos, denominados Objetivos de Contribuição, os quais visam colaborar diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos definidos no Plano Estratégico Institucional (PEI).

O Plano possui diretrizes focadas especialmente em um dos objetivos estratégicos: fortalecer o diálogo com o cidadão e a imagem institucional. Nesse sentido, prevê ações para estreitar a relação do membro do Ministério Público com a população, entendendo que o conhecimento dos problemas locais e particulares de cada município tornará sua atuação mais eficaz na intermediação e pacificação de conflitos coletivos.

Além do incentivo à aproximação comunitária, o Plano enfatiza a fiscalização permanente da atuação ministerial, com a implantação de um serviço que permitirá o monitoramento contínuo dos atos ministeriais e da evolução dos acervos nos diversos órgãos de execução, com foco na orientação. Também consolida o acompanhamento individualizado dos Promotores de Justiça em estágio probatório, assegurando o suporte necessário ao seu desenvolvimento funcional.

Este Plano representa a "carta de intenção" da atual gestão da CGMP, construída de maneira participativa entre Membros e servidores, por meio de reuniões destinadas ao levantamento situacional e à proposição de melhorias. A definição das prioridades considerou, ainda, a disponibilidade orçamentária prevista para a Corregedoria, de forma a identificar e enfrentar, com a devida brevidade, os problemas elencados.

Para a efetiva gestão do Plano, foram designados responsáveis – entre Membros e servidores – para a condução de cada um dos Objetivos de Contribuição, a fim de garantir a execução das atividades e o alcance das metas estabelecidas.

O acompanhamento das metas será realizado por meio de Reuniões de Acompanhamento Técnico (RATs), a serem realizadas a cada quadrimestre, permitindo a identificação de necessidades de ajustes e aprimoramentos.

Como parte do compromisso com a transparência e a prestação de contas, os dados relativos ao cumprimento das metas e dos indicadores estabelecidos serão divulgados no subsite institucional da CGMP.