MPPA realiza 1ª reunião virtual para tratar da nota técnica "Defensores e Defensoras de Direitos Humanos e Justiça Climática"

Publicada nova resolução de procedimentos extrajudiciais cíveis (Resolução nº 12/2024/CPJ)

Promotoria de Justiça reúne com Secretaria para discutir transferência temporária de local de acolhimento institucional de crianças e adolescentes

Promotoria de Justiça realiza evento alusivo ao Dia das Crianças com palestra e distribuição de cestas básicas e brinquedos arrecadados em Acordos de Não Persecução Penal

MPPA promove ação conjunta para avaliar o impacto da morte de peixes e da invasão de mexilhões dourados no Rio Tocantins

MPPA ajuíza Ação Civil Pública contra Município de Capanema para reforma de Centro de Especialidades Odontológicas

MPPA obtém bloqueio de R$ 100 milhões em ação contra a Equatorial Pará por falhas no fornecimento de energia

Abençoado Círio de Nossa Senhora de Nazaré

CAOIJ realiza ações com educadores da rede estadual de ensino para fortalecimento da implementação da lei 13.431/2017

Promotoria expede Recomendação para regulamentação de transporte de cargas na área urbana