ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Leituras, audiovisuais e músicas sobre autocomposição

Confira nossas sugestões de leitura:

ACHUTTI, Daniel; LEAL, Maria Angélica dos Santos. Justiça Restaurativa no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania: da teoria à prática. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 3, p. 84-100, 2017. Disponível em Https://indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/3785.  Acesso em: 11/01/2021.

 

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Alternativas de resolução de conflitos e justiça restaurativa no Brasil. Revista USP, (101), p. 173-184, 2014. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i101p173-184. Acesso em: 16/03/2021.

 

BRASIL, Deilton Ribeiro. A justiça restaurativa como possibilidade de acesso à justiça para a solução dos atos infracionais. Conpedi Law Review - CLR, v. 2, p. 53-71, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3595.  Acesso em: 17/03/2021.

 

GONÇALVES, Antonio Baptista. Justiça Restaurativa: Novas soluções para velhos problemas. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 53, p. 187-202, 2009. Disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/15-47-1-pb.pdf. Acesso em:05/04/2021.

 

IRIBARREM, Aline Santestevan Oliveira. Justiça Restaurativa e Prisões: sobre uma política pública de prevenção e de enfrentamento da violência institucional. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 5(4), p.1-12, 2019. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1257. Acesso em: 23/02/2021.

 

LEAL, Jackson da Silva; FAGUNDES, Lucas Machado. Acesso à justiça: perspectivas críticas a partir da justiça comunitária andina. Revista De Direitos E Garantias Fundamentais, (9), p. 37-76, 2012. https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i9.135. Acesso em:03/03/2021.

 

LEAL, Jorge Pesqueira. El concepto de justicia penal restaurativa en la construcción del marco teórico. Revista Logos Ciencia & Tecnología, 6(1), p. 156-160, 2014. https://doi.org/10.22335/rlct.v6i1.127 Acesso em:16/04/2021.

 

LEITE, Lucas R. e GRAFF, Paloma Machado. Justiça Restaurativa, Criminologia Crítica e Cooptação Liberal: possíveis contributos da teoria marxista a uma justiça restaurativa crítica. Revista Publicatio de Ciências Sociais .v.29. p. 1-14 UEPG, Ponta Grossa, 2021. Disponível em: http://www.revistas2.uepg.br/index.php/sociais Acesso em:26/08/2024.

 

MACEDO, Maria Fernanda Soares. Justiça Restaurativa: a importância da participação da vítima na pacificação de conflitos. Revista SJRJ, Rio de Janeiro, n. 36, v. 20, p. 95-109, 2013. Disponível em: <https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/revista-sjrj/arquivo/404-1717-2-pb.pdf>. Acesso em:26/02/2021.

 

MARIACA, Daniel Mauricio Patino; GUTIERREZ, Adriana María Ruiz. La justicia restaurativa: un modelo comunitarista de resolución de conflictos. Rev. Fac. Derecho Ciência. Política. - Univ. Pontif. Bolivar. Medellín,  v. 45, n. 122, p. 213-255,  Jan. 2015. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-38862015000100010&lng=en&nrm=iso Acesso em: 18 Feb. 2021.

 

MIRANDA, Bartira Macedo de; LOPES, Decildo Ferreira. Do ciclo do crime ao círculo de paz: a aplicabilidade dos círculos restaurativos em unidades prisionais. Revista Vertentes Do Direito, 6(1), 203-231. 2019 https://doi.org/10.20873/uft.2359- Acesso em:20/03/2021.

 

ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LARA, Caio Augusto Souza. O desafio da efetivação dos direitos humanos no século XXI: a Justiça Restaurativa como via de acesso à justiça. III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.  v. 1, n. 3, 2015. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3404. Acesso em: 31/03/2021.

 

PAMPLONA, Josineide Gadelha; NETO, Nirson Medeiros da Silva. Amapaz - Rede Amazônia da Paz: os caminhos da Justiça Restaurativa no Oeste do Pará. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 2, p. 67, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/471. Acesso em:09/06/2021.

 

ROSA, Larissa; MANDARINO, Renan Posella. A Justiça Restaurativa e a inversão ideológica dos direitos humanos. Revista de Direito e Liberdade, v.17, p.115-137, 2015. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/libertatis/article/view/3258. Acesso em: 17/03/2021.

 

SAMPEDRO-ARRUBLA, Julio Andrés. La justicia restaurativa: una nueva vía, desde las víctimas, en la solución al conflicto penal. International Law: Revista Colombiana De Derecho Internacional, 8(17), p.86-123, 2010. Disponível em: https://revistas.javeriana.edu.co/index.php/internationallaw/article/view/13821 Acesso em: 29/01/2021.

 

SANTANA, Selma Pereira de; SANTOS, Carlos Alberto Miranda. A Justiça Restaurativa como política pública alternativa à expansão penal e ao encarceramento em massa. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 8, p. 228/242, 2018. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5059.  Acesso em: 02/03/2021.

 

SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do N, BRAGA, Rômulo Rhemo Palitot; SILVA, Tâmisa Rúbia Santos do N. Justiça restaurativa: a construção de um novo paradigma de justiça no Brasil. Direito e Desenvolvimento, 8(1), 197-216, 2017. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/420. Acesso em: 11/05/2021.

 

SIMI, F. H. O populismo penal midiático e sua forma vingativa de punir. Justificando mentes inquietas pensam direito, 2017. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/02/21/o-populismo-penal-midiatico-e-sua-formavingativa-de-punir/. Acesso em: 22/06/2021.

 

SOUZA, Guilherme Augusto Dornelles de. Será que acaba em samba? Reflexões sobre possíveis implicações da cultura jurídica brasileira para a implementação da justiça restaurativa no Brasil. Dilemas (Rio de Janeiro), Brasil, Vol. 4 Núm. 3, p. 467-500, jul./set. 2011. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/725. Acesso em: 09/06/2021.

 

SOUZA, Thais Garcia; de GAMA, Júlio César Boa Sorte Leão. Justiça restaurativa: mediação penal e sua aplicabilidade aos crimes de menor potencial ofensivo. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 3, n. 01, p. 179-198, 1 ago. 2017. Disponível em: http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/79. Acesso em: 10/05/2022.

 

SCHUCH, Patrice. Tecnologias da não-violência e modernização da justiça no Brasil: o caso da justiça restaurativa. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 8(3), p. 498-520, 2008. Disponível em:  https://doi.org/10.15448/1984-7289.2008.3.4872. Acesso em: 15/03/2021.

 

VITALE, Carla Maria Franco Lameira; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. Justiça Restaurativa: o empoderamento dos envolvidos a partir do Reconhecimento. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 1, p. 207-221, 2016. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/1578.  Acesso em: 09/03/2021.

 

ZAMBIASI, Vinicius W., KLEE, Paloma Marita C. Justiça Restaurativa e Mediação Penal em Portugal: contextualização e reflexões sobre a lei nº 21/2007. Rio de Janeiro. Revista Eletrônica de Direito-REDP, ano 12, v. 19, nº 3, p.657-686, set/dez 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/29585.  Acesso em: 14/04/2021.

Outras sugestões de leitura:

  • A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução de conflitos.  Roberto Portugal Bacellar. In: Revista de Processo, v. 95, Jul.-Set. 1999, p. 122-134;
  • A mediação na solução das questões ambientais no âmbito do Ministério Público. Marcelo Lemos Vieira e Daury Cesar Fabriz. Editora Appris
  • Acesso à justiça.  Mauro Cappelletti, Bryant Garth. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988;
  • Caixas de ferramentas em mediação: aportes práticos e teóricos.  Tânia Almeida. São Paulo: Dash, 2016;
  • Como chegar ao sim: negociação de acordos sem concessões.  Roger Fischer. 2ª ed Rio de Janeiro: Imago, 1994;
  • Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais.  Marshall B Rosemberg. São Paulo: Ágora,2006;
  • Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas - Guia Prático para Educadores. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Brasília, DF – 2014;
  • Diálogos sobre justiça restaurativa: reflexões entre GEJUR/ UEPG e CJR/OABSP [livro eletrônico] / Glaucia Mayara Niedermeyer Orth et al (Org.). Ponta Grossa: Texto e Contexto, 2021;
  • Dilatando Horizontes: outras abordagens de JR de Nirson Neto e Josineide Medeiros;
  • Glossário da Comunicação Não-Violenta. COMPOR. Ministério Público de Minas Gerais;
  • Guia Prático de Funcionamento do CEJUSC.  Valeria Ferioli Lagrasta (Coord.). São Paulo: Ed. IPAM, 2016. 2ª ed.;
  • Manual sobre programas de justiça restaurativa. Organização das Nações Unidas. Tradução de Cristina Ferraz Coimbra, Kelli Semolini. 2. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2021;
  • Manual de negociação e mediação para Membros do Ministério Público. CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público.  2. ed. Brasília: CNMP, 2015;
  • Manual de Mediação Judicial. André Gomma Azevedo (org.). Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD;
  • Mediação, negociação e práticas restaurativas no Ministério Público.  Danielle de Guimarães Germano Arlé. 2. ed. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017;
  • Mediação e arbitragem.  Roberto Portugal Bacellar. 2ª ed São Paulo: Saraiva, 2016;
  • Mediação nos conflitos civis.  Fernanda Tartuce. São Paulo Método, 2008;
  • Mediação de Conflitos e Práticas restaurativas. Carlos Eduardo de Vasconcelos. Editora Método.
  • Manual de Mediação – Teoria e Prática na formação do mediador. Enia Cecília Briquet. Editora Vozes
  • Mediação e Gerenciamento do Processo – Revolução na Prestação Jurisdicional. Ada Pellegrini Grinover; Caetano Lagrasta Neto; Kazuo Watanabe (coordenadores). São Paulo: Ed. Atlas, 2007;
  • No final das contas: um manual prático para a mediação de conflitos. Karl A. Slaikeu. Brasília Jurídica, 2004;
  • Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e seu caráter de Tribunal Multi Portas. Valeria Ferioli Lagrasta. In: Conciliação e Mediação – ensino em construção. São Paulo: Ed. IPAM, 2019. 2ª ed., p. 105-130.
  • Transformar Comunidades – Uma abordagem prática e positiva ao diálogo. Davi Anderson Hooker. Palas Athena, Serie Da Reflexão à Ação.
  • Transformação de conflitos. John Paul Lederach. Palas Athena, Serie Da Reflexão à Ação.
  • Trabalhando com o Inimigo – Como colaborar com Pessoas das quais você discorda, não gosta ou desconfia. Adam Kahane. SENAC.
  • Trocando as Lentes – Um novo foco sobre o crime e a Justiça Restaurativa. Howard Zehr. Tradução Tonia VanAcker. Palas Athena, 2008
  • Quatro abordagens de JR: das conferências aos círculos, de Nirson Neto e Josineide Medeiros.

 

Para quem se interessa por filmes que retratam mediação de conflitos, algumas opções incluem:

Estes filmes que abordam diferentes aspectos da resolução de conflitos, desde a busca por justiça até a transformação de vida através da mediação.

Observações:

  • A escolha do filme dependerá dos seus interesses e do tipo de conflitos que você deseja explorar.

Os filmes podem ser uma ferramenta para a reflexão e para o desenvolvimento de habilidades de mediação de conflitos.

Sugestões de Filmes:

Hotel Ruanda (2005): retrata a história do conflito entre as etnias Hutu e Tutsi, no Continente Africano. Nele, o gerente de um hotel utiliza técnicas de negociação e gestão de conflitos para manejar seus relacionamentos frente aos dois grupos.

Ginar Agagi (2011): o conflito familiar que advém quando a pessoa idosa possui problemas de saúde, torna-se, com frequência, uma questão de difícil consenso entre os membros da família acerca dos cuidados necessários.

Meu nome é Ray (2015): um menino transgênero, de 16 anos, que nasceu com o sexo biológico feminino, deseja realizar o processo hormonal de mudança de aparência, mas viverá um conflito familiar para obter a autorização.

O preço da verdade (2019): uma grande empresa de produtos químicos e uma comunidade local entram em conflito, após descobrirem os danos causados à saúde pelas substâncias. Com isso, a mediação será uma técnica utilizada na tentativa de conseguir um acordo entre as partes.

12 Homens e uma Sentença (1957):

Este clássico do cinema explora a dinâmica de um júri e como a persistência de um jurado pode influenciar a decisão final, mostrando a importância da escuta ativa e da comunicação na resolução de conflitos. 

O Menino que Descobriu o Vento (2019):

Este filme conta a história de um jovem que usa sua inteligência e determinação para enfrentar a seca e a pobreza em seu país, demonstrando como a resolução de problemas e a tomada de decisões podem transformar vidas. 

Invictus (2009):

Este filme retrata a jornada de Nelson Mandela na África do Sul, mostrando como a mediação e a busca por entendimento podem levar a mudanças significativas em uma sociedade. 

Enfeiticados, o filme (2024):

Este filme aborda conflitos familiares e como a mediação pode ser uma ferramenta para encontrar soluções e restaurar as relações. 

Aattam (2023):

Este filme indiano, que tem o tema de resolução de conflitos, pode ser uma opção para quem procura filmes mais recentes e com foco em cultura local. 

O Lobo de Wall Street (2013):

Este filme explora o lado sombrio da negociação e pode ser uma fonte de reflexão sobre as estratégias utilizadas em conflitos empresariais. 

O Quinto Poder (2013):

Este filme, que aborda a liberdade de imprensa e a segurança do Estado, pode ser uma opção para quem busca filmes mais complexos e com temas mais atuais. 

Culpa (2018):

Este filme dinamarquês, que aborda a temática da culpa e da justiça, pode ser uma opção para quem busca filmes com temas mais pesados e com reflexões profundas. 

A Lista de Schindler (1993):

Este filme, que conta a história de um homem que salvou judeus durante o Holocausto, pode ser uma opção para quem busca filmes com temas históricos e com mensagens de esperança. 

Enfrentar a Vida (2003):

Este filme aborda o tema da superação de dificuldades e a importância da resiliência, mostrando como a mediação pode ser uma ferramenta para lidar com problemas. 

Um Sonho Possível (2009):

Este filme aborda a importância da empatia e da compreensão na resolução de conflitos. 

Chef (2014):

Este filme mostra como a criatividade e a paixão podem ser ferramentas para resolver conflitos e construir novas oportunidades. 

Um Ano Bom (2006):

Este filme aborda a importância da reflexão e da tomada de decisões na resolução de conflitos. 

The Holdovers – Os Rejeitados (2023):

Este filme de 2024 explora temas de liderança, trabalho em equipe e resolução de conflitos em um internato durante as férias. 

Vida de Inseto (1998):

Este filme de animação aborda a importância da união e da cooperação na resolução de conflitos. 

7 Años (2016):

Este filme explora a ética e a responsabilidade em conflitos empresariais.

O julgamento de Nuremberg (1961):

Este filme aborda o tema da justiça e da responsabilidade em conflitos.

 

Vídeo do Youtube:

Músicas que promovem a paz:

Além dessas, outras músicas que promovem a paz e a harmonia incluem: