Notícias sobre o Nupeia
Reunião de trabalho entre o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) do Ministério Público do Estado do Pará e o Departamento de Gestão e Planejamento Estratégico para tratar sobre projetos institucionais. - 06 de Agosto 2025 |
Reunião entre o NUCON - Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Pará, o NUPEIA - Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição e a Promotoria de Justiça de Faro para tratar de procedimento autocompositivo sobre questões envolvendo o abastecimento de água no município de Faro/PA. - 30 de Julho 2025 |
Reunião com o Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais e com os Promotores de Justiça que atuam em matéria de Direito do consumidor na Capital. A reunião versou sobre a necessidade de elaboração de um Termo de Cooperação Técnica conjunto com a empresa UNIMED. - 24 de Julho 2025 |
| Reunião no Nupeia discute elaboração de Termo de Cooperação Técnica entre MPPA e Equatorial Energia - 17/07/2025 |
| MPPA participa de reunião sobre a Semana da Pauta Verde do Conselho Nacional de Justiça - 10/07/2025 |
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - Nupeia, por meio do seu Subnúcleo Interdisciplinar de Justiça Restaurativa, promoveu a oficina de Instrumentalização em Práticas Restaurativas para profissionais da rede de atendimento da Assistência Social e Conselhos Tutelares do município de Bonito na região Nordeste II.A atividade foi fruto de procedimento de inspeção da Promotoria de Justiça de Capanema que recomendou a Secretaria de Assistência Social do município a capacitação dos profissionais em metodologias dialógicas para melhoria nas intervenções técnicas com a população assistida pelos Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializada em Assistência Social - CREAS e o Conselho Tutelar.O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia/MPPA), representada pela Analista Ministerial Jandira Silva e a Assessora ministerial Thayná Garcez, foram responsáveis pela ministração da referida formação com abordagem de conteúdos como: justiça restaurativa, comunicação não-violenta e trabalho com grupos e comunidades, subsídios essenciais para a reflexão das práticas adotadas nos atendimentos prestados por estes serviços à população e adoção de nossas formas de trabalho.Nisso, o Nupeia cumpre com seu objetivo Institucional de disseminação de metodologias autocompositivas no Estado do Pará e do apoio às promotorias locais. - 26 de Junho 2025 |
A coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará - Nupeia, Maria José Vieira de Carvalho Cunha e sua equipe participaram de reunião com a Dra. Ubiragilda Silva Pimentel, SubProcuradora-Geral de Justiça área técnico administrativa, para apresentar o projeto "Acolhimento e Equilíbrio para Mães Atípicas" que visa a criação de um projeto institucional voltado à escuta qualificada, ao acolhimento e à construção de redes de apoio para qualidade de vida e valorização dessas e desses profissionais, alinhando-se aos princípios da dignidade humana, da equidade e da inclusão, além de contribuir para um ambiente organizacional mais sensível, empático e eficiente. - 24 de Junho 2025 |
Reunião com a magistrada Dra. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros e a delegada Dra. Silvia Rego e a equipe do Nupeia, para discutir sobre a recente implantação dos Núcleos Especializados de Conciliação da Polícia Civil que atuarão com enfoque restaurativo, estando em construção o fluxo do atendimento e a estratégia de qualificação das equipes, com intuito de estreitar o diálogo e fomentar o trabalho em rede e a articulação interinstitucional. - 17 de Junho 2025 |
| Reunião do Nupeia discute ações para enfrentamento da poluição nas praias de Salinópolis - 16/06/2025 |
A coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará - Nupeia, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, participou da cerimônia de encerramento da Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. - 13 de Junho 2025 |
No dia 09 de Junho de 2025, a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará - Nupeia, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, concedeu uma entrevista para o Jornal Bom dia Pará, destacando a atuação autocompositiva do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará. Em sua fala, a Coordenadora salientou a atuação extra e judicial do Núcleo e a importância do diálogo para a resolução satisfatória dos conflitos. |
No dia 09 de Junho de 2025, na sede do Nupeia e via aplicativo Teams, ocorreu a reunião entre a Coordenação e equipe técnica do Nupeia, com a Promotora de Justiça Dra. Adriana Passos Ferreira, com intuito de viabilizar uma Oficina de Justiça Restaurativa no município de Abaetetuba/PA. O evento já tem data definida e será ofertado para os profissionais do CRAS, CREAS, da educação, da saúde e do Conselho Tutelar. |
| MPPA e instituições promovem cidadania e justiça comunitária em Abaetetuba - 06/06/2025 |
| 1ª Reunião Regional Institucional Ampliada. Projeto Mãos Unidas - Políticas Públicas Integradas em Saúde Mental - 05/06/2025 |
| MPPA discute atuação conjunta em conflitos de energia em Vitória do Xingu - 04/06/2025 |
A coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Estado do Pará - Nupeia, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, participou de reunião no dia 03 de junho de 2025, às 10h00, no prédio da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, do Grupo de Trabalho referente à conciliação nas serventias extrajudiciais em atos de desjudicialização, na elaboração do texto final da Portaria Conjunta N.01/2025 - CGJ/NUPEMEC.Considerando a Resolução n.125/2010 e a Diretriz Estratégica n.2, ambos, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que faz referência ao desenvolvimento de protocolos institucionais entre os tribunais e as serventias extrajudiciais para incentivar, otimizar e documentar as medidas de desjudicialização e desburocratização, incluindo a promoção de soluções consensuais para conflitos. |
| MPPA participa de ação de cidadania no território indígena Cobra Grande - 30/05/2025 |
No dia 29 de maio de 2025, as coordenadoras auxiliares do Nupeia, Promotoras de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Amanda Luciana Sales Lobato, essa última representando o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Dr. Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, participaram de um evento na sede da Polícia Civil do Estado do Pará, sobre Justiça Restaurativa no âmbito da Polícia Civil. Durante o evento, duas palestras aconteceram. A primeira sobre Justiça Restaurativa e a segunda, sobre o trabalho social no campo da segurança pública e a educação para a não-violência. A Coordenadora-Geral Maria José Cunha, se encontrava em missão institucional no oeste do Pará. |
| MPPA realiza 1º congresso sobre Justiça Climática e Sustentabilidade com foco na COP-30 - 26/05/2025 |
| MPPA participa do I Congresso de Autocomposição do Ministério Público Brasileiro- Autocompor Brasil, em Natal - 22/05/2025 e 23/05/2025 |
| MPPA lança o projeto "Rios de Proteção" para combater violência sexual infantojuvenil no Marajó. - 19/05/2025 |
| CAOIJ participa de ação do Dia D da campanha Maio Laranja, no bairro do Guamá - 18/05/2025 |
Reunião entre a equipe do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPEIA) coordenado pelas Dras. Maria José Vieira De Carvalho Cunha, Amanda Luciana Sales Lobato Araújo e Maria Claudia Vitorino Gadelha e equipe do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) coordenado pela Dra. Ione Missae da Silva Nakamura. - 16 de maio de 2025 |
Reunião entre os CAODS, CAODH, CAOTEC e Nupeia para alinhamento das atividades da Câmara de Resolução de Saúde de Belém, com os Promotores da PJ Saúde de Belém, PJ Deficientes e Idosos e PJIJ da Capital e das servidoras que atuam no referido espaço integrado coordenado pela PGE. - 15 de maio de 2025 |
Reunião com a equipe do Nupeia para a discussão dos novos projetos propostos pela nova coordenação do núcleo compostas pelas Dras. Maria de José Vieira de Carvalho Cunha, Amanda Luciana Sales Lobato Araújo e Maria Claudia Vitorino Gadelha. - 12 de maio de 2025 |
Reunião entre a equipe do Nupeia e do Planejamento Estratégico Institucional para análise de cenário. - 09 de maio de 2025 |
Reunião entre a equipe do Nupeia e equipe do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), para a adequação do sistema às necessidades do Nupeia. - 24 de abril de 2025 |
Reunião entre equipe do Nupeia sob nova supervisão das Dras. Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Amanda Luciana Sales Lobato Araújo e Maria Claudia Vitorino Gadelha Para discutir sobre as novas implementações a serem realizadas. - 24 de abril de 2025 |
Reunião da equipe do Nupeia, para discutir sobre as ações e projetos prioritários da nova gestão. - 22 de abril de 2025 |
A Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) Dra. Ione Missae da Silva Nakamura, participou do Seminário de Autocomposição - Mediação e Justiça no Campo: conflitos, direitos e a luta contra a grilagem. - 14 de abril de 2025. |
| MPPA participa do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa - 27/03/2025 |
| Nupeia tem artigo publicado em livro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - 06/12/2024 |
| MPPA realiza oficina de Instrumentalização em Justiça Restaurativa com Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente - 03/12/2024 |
| Nupeia e 5ª Promotoria de Justiça de Marituba realizam a 4ª Semana de Autocomposição Ambiental - 03/12/2024 |
| MPPA lança Observatório da Autocomposição para sistematizar e monitorar práticas autocompositivas no Estado - 21/10/2024 |
| MPPA tem artigo científico publicado em edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público - 05/09/2024 |
Reunião entre a equipe do Nupeia e a 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, de titularidade da Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira Folhes, com o objetivo de tratar sobre a cooperação técnica por meio de metodologias autocompositivas durante a Semana de Autocomposição Ambiental, no dia 28 de agosto de 2024, registrada via SAJ n° 02.2024.00035701-0. |
Oficina de Capacitação sobre a Educação Quilombola e Técnicas Autocompositivas (Mediação, Conciliação e Negociação), com o objetivo de qualificar a equipe do Nupeia para atuar nas demandas em curso acompanhadas pelo núcleo, no dia 23 de agosto de 2024. |
| MPPA participa de reunião do CNPG - 21/08/2024 |
Reunião entre a equipe do Nupeia e a 1ª Promotoria de Justiça de Bragança, com o objetivo de tratar acerca da cooperação técnica por meio da utilização de metodologias autocompositivas relacionada aos autos do Procedimento Administrativo SAJ n° 02.2024.00020090-7 a pedido do Promotor de Justiça, Dr. Arthur Diniz Ferreira de Melo, no dia 13 de agosto de 2024. |
Reunião entre a equipe do Nupeia e representantes da Subprocuradoria-Geral para a Área de Gestão-Planejamento Estratégico - SUBGEPLAN, com o objetivo de prestar orientações sobre o Monitoramento do Radar Estratégico, no dia 12 de agosto de 2024. |
Reunião entre a equipe do Nupeia e a 3ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba, com o objetivo de tratar sobre a cooperação técnica por meio da Justiça Restaurativa referente aos autos do Procedimento Administrativo SAJ n° 09.2024.00000405-3, presidido pela Dra. Adriana Passos Ferreira, no dia 08 de agosto de 2024. |
Reunião entre a equipe do Nupeia e representantes da Softplan, empresa responsável pelo Sistema de Automação da Justiça - SAJ, com o objetivo de prestar orientações quanto à gestão das demandas judiciais e extrajudiciais recepcionadas pelo Nupeia, no dia 07 de agosto de 2024, registrada via SAJ n° 02.2024.00035701-0. |
| Nupeia realiza o 1° encontro de Mentoria em Justiça Restaurativa - 07/08/2024 |
| MPPA cria subnúcleo Interdisciplinar de Justiça Restaurativa - 18/07/2024 |
| MPPA promove a parte prática do Curso em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Diálogos - 10/07/2024 |
| MPPA realiza curso de formação em Justiça Restaurativa - 05/03/2024 |
| MPPA participa do evento “Efetivando Direitos na Praça” durante a VII Semana Estadual da Conciliação - 30/06/2023 |
| MPPA promove roda de diálogo com comunidades indígenas, quilombolas e empresa - 20/06/2023 |
| Nupeia e PJ de Icoaraci estabelecem parceria para o projeto "Justiça em Círculo" - 12/06/2023 |
| MPPA realizará ação durante a VII Semana Estadual da Conciliação - 07/06/2023 |
| MPPA promove capacitação para formação de membros e servidores em gestão de técnicas autocompositivas - 31/05/2023 |
| Nupeia participa de reunião para tratar da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário do Estado do Pará - 02/05/2023 |
| MPPA realiza mutirão para realizar Acordos de Não Persecução Penal - 06/04/2023 |
| Nupeia discute a construção do Planejamento Operacional Anual - 01/02/2023 |
| MPPA participa de seminário sobre comunicação não-violenta - 24/01/2023 |
| MPPA e TJPA assinam acordo que prevê a atuação nos CEJUSCs e no Programa de Conciliação e Mediação do 2º grau - 16/01/2023 |
TJPA e MP assinam termo de cooperação para atuação na mediação de conflitos - 16/01/2023 |
| PJ de Marituba e NUPEIA realizam III Semana de Autocomposição Ambiental - 09/01/2023 |
Nupeia promove reunião com Coordenadoria de Justiça Restaurativa do TJPA para fomentar ações interinstitucionais - 16/09/2022 |
| MPPA realiza Acordos de Não Persecução Penal em Projeto de Mutirão nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu - 14/07/2022 |
| MPPA promove reunião com representantes do Programa Territórios pela Paz para articular ações sociais - 28/06/2022 |
| MPPA realiza oitiva com as lideranças de comunidades quilombolas - 26/04/2022 |
| MPPA encerra o primeiro ciclo de sessões autocompositivas ambientais - 07/04/2022 |
MPPA realiza I Semana de Autocomposição Ambiental - 16/03/2022 |
Curso de Extensão em Justiça Restaurativa e Conflitos Socioambientais para membros e servidores - 18/02/2022 |
MPPA e Sindicato dos Servidores assinam acordo para pagamento de diferença salarial - 13/12/2021 |
Integrantes do MPPA visitam MP de Minas Gerais para debater ações em questões ambientais - 21/11/2021 |
MPPA participou da Jornada Social “Mutirão pela Vida” - 15/09/2021 |
MPPA aplica metodologia da justiça restaurativa - 23/08/2021 |
MPPA participa de ação de cidadania e atende comunidades - 09/08/2021 |
MPPA busca soluções para ocupação irregular do Residencial Viver Melhor - 06/08/2021 |
Núcleo de Autocomposição do MPPA busca fortalecer parceria com TJPA para solução de conflitos - 21/06/2021 |
Nupemec reúne com Nupeia - 17/06/2023 |
MPPA participa da V Semana de Conciliação - 28/05/2021 |
Núcleo de Autocomposição do MP participa de reunião sobre Semana da Conciliação - 05/05/2021 |