Carta de Serviços
A presente Carta de Serviço, elaborada à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei 13.460/2017, tem como objetivo apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido pela Ouvidora-Geral do MPPA.
Nesta carta, expõe-se aos cidadãos os canais de comunicação e os atendimentos realizadas pela Ouvidoria-geral e pela Ouvidoria das Mulheres.
A Carta de Serviço ao Usuário engloba questões relacionadas ao atendimento humanizado do cidadão, a gestão de informação, a Lei de Acesso à informação, o Portal da Transparência, além de oferecer link de sites e formulários de interesses dos usuários do serviço público.
Desse modo, este guia permitirá a toda sociedade conhecer a Ouvidoria, bem como entender o fluxo das demandas recebidas, reafirmando o compromisso institucional em promover cidadania.