Dúvidas Frequentes:

1 - O que é a Ouvidoria-Geral do MPPA?

A Ouvidoria-Geral representa um canal direto e desburocratizado dos cidadãos, servidores e membros com a instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades realizados pelo MPPA.

2 - Quando procurar a Ouvidoria-Geral do MPPA?

Denúncia, Reclamação, Sugestão, Pedido de informações, Críticas e Elogios sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, seus órgãos e serviços auxiliares, membros e servidores.

3 - Quem pode procurar a Ouvidoria-Geral do MPPA?

Qualquer pessoa, física ou jurídica. Lembrando que a manifestação deve vir acompanhada da identificação completa do manifestante e de informações que permitam a apuração dos fatos narrados. Você pode solicitar o sigilo de seus dados pessoais, o que será deferido pelo Ouvidor-Geral. A identificação do manifestante é imprescindível tanto para a apuração dos fatos quanto para o envio de resposta ao mesmo.

4 - Providências: Apurar/Arquivar/Encaminhar

• Quando a manifestação estiver completa e tratar de assunto que envolva a atuação funcional de membro ou servidor do MPPA, compete a Ouvidoria-Geral APURAR os fatos;
• Quando a manifestação não contiver dados que permitam o entendimento dos fatos, não estiver minimamente fundamentada ou não tratar da atuação funcional de membro ou servidor do MPPA, ela será ARQUIVADA, de acordo com o   Regimento Interno  da Ouvidoria-Geral do MPPA;
• Quando a manifestação for relacionada a atuação funcional de membro ou servidor de outros órgãos da administração pública, a mesma poderá ser ENCAMINHADA à ouvidoria ou setor do respectivo órgão com a competência/atribuição de adotar providências, sendo orientado pela Ouvidoria-Geral do MPPA ao manifestante sobre como acompanhar a apuração dos fatos.

5 - Existe Ouvidoria nos municípios onde funcionam unidades do Ministério Público do Estado do Pará?

A Ouvidoria-Geral é única e está instalada na sede do Ministério Público do Estado do Pará.

6 - Como fazer uma manifestação na Ouvidoria-Geral MPPA?

• Presencial:  Rua João Diogo nº 84 . Segunda à Sexta de 08:00 às 14:00h
• Telefone: (91) 4006-3654 / 3656. Segunda à Quinta de 08:00 às 16:00h. Sexta de 08:00 às 14:00h
• WhatsApp: (91) 98837-7570
• E-mail: ouvidoria@mppa.mp.br
• Formulário Eletrônico

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